TJMA — 00000135420208100095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b55fb258d8a5d6b9acbbd4d4c8e14939a5bc01686a1ef27a29b93d638726373
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas
- 2020-01-20T13:43:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2021-02-03T10:10:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2021-02-08T11:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2021-02-08T13:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2021-06-20T18:59:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2021-06-22T09:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2021-06-22T10:47:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2021-06-22T11:46:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2021-06-23T13:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2021-12-03T15:18:52.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2021-12-13T14:39:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2022-02-02T23:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2022-02-02T23:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2022-04-04T10:45:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2022-06-07T10:15:16.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2022-10-31T11:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2022-10-31T11:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2022-10-31T11:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-03-22T14:37:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-03-23T09:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-03-23T09:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-03-23T20:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-04-11T12:59:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-04-11T12:59:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-04-13T15:26:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-06-14T13:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-06-14T13:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-06-15T10:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-06-19T14:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-07-13T12:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-07-13T12:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-07-14T17:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-07-21T06:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-07-21T06:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-08-18T10:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-08-28T13:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-08-28T13:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-10-16T11:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2024-01-15T17:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2024-02-16T09:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2025-04-14T10:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2020-12-07T15:14:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2021-02-08T11:57:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2021-06-22T11:47:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-03-21T10:58:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2023-04-13T15:26:04.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } } - 2025-08-05T16:59:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3698", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA" } }
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