TJAL — 08000256420198020007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f83486d96a6d03855c686bfc0789fafa504349cc073df65f8395492394d950a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2023-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-16
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-16T10:25:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-05-14T20:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-16T10:30:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-12-06T09:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-06T09:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-06T09:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-06T09:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-05T14:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-22T08:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-11-22T08:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-21T11:03:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-11-21T10:51:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-11-08T12:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-11-06T11:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-21T13:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-10-21T11:50:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-21T11:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-21T11:50:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-21T11:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-17T16:28:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-16T13:16:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-10-16T11:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-12T11:19:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-12T11:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-12T10:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-09-12T08:10:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-12T08:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-11T12:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-11T12:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-11T12:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-10T14:36:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-08-14T14:20:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-14T14:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-15T09:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-06-18T12:01:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-18T07:57:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-06-17T17:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-02T10:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-02T09:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-27T01:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00067613720068260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJDFT — 00214252020148070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJSP — 15011697320228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15010054520218260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJDFT — 00124456120178070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJES — 00001254520248080028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / 2ª VARA - IUNA
- TJRR — 08009555920178230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000252020218170360 — Termo Circunstanciado · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE