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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00176459620128210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba4244a00b6f753a419e1cd6372bca8768917ca3f3fcd7e2008fac54c71c6209

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2012-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-09 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Remessa (TPU 123)
2019-10-02
Definitivo (TPU 246)
2018-06-14
Remessa (TPU 123)
2012-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-25
Recebimento (TPU 132)
2012-06-25
Conclusão (TPU 51)
2012-06-18
Recebimento (TPU 132)
2012-06-04
Recebimento (TPU 132)
2012-05-10
Recebimento (TPU 132)
2012-05-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-09T14:55:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-06-25T09:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-06-14T10:47:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-05-13T09:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2012-05-10T10:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-06-04T17:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-06-18T17:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-06-25T17:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-10-08T14:15:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-10-02T18:53:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.