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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00005123820166090074

Classe: RepresentaçãoOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46a5edd4aafca66b458d22ced55883c2ba5554fc635bcde2e2b7ba99f299da4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-10-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-11-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2018-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2018-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-23 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:34.676805889Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160922185338
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46a5edd4aafca66b458d22ced55883c2ba5554fc635bcde2e2b7ba99f299da4b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-04
Publicação (TPU 92)
2016-11-04
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T06:53:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-26T09:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T09:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-11-24T09:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2016-10-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2016-11-24T09:21:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-09-26T10:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-11-21T05:38:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-09-22T06:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-10-10T05:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-11-04T01:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-07-13T05:42:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-07-13T05:42:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2016-11-23T06:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-26T09:20:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-11-23T06:04:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-11-04T01:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.