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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJAL 07000398120158020071

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Coruripe - 1º Vara de CoruripeGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2f7a8ebfbb070abeaaf9119a0d6019d40ae1e061b4cc95f9ad2005cf517bb42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-04-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-05-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2017-06-21 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2017-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2017-09-22 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2017-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2019-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2019-09-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2019-09-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2021-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-05-07 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2022-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-01-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2022-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-04-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-05-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T21:20:18.772000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151129102117
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c2f7a8ebfbb070abeaaf9119a0d6019d40ae1e061b4cc95f9ad2005cf517bb42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2022-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-28
Definitivo (TPU 246)
2022-01-25
Petição (TPU 85)
2022-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-01
Publicação (TPU 92)
2021-08-31
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-05T12:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2016-04-19T14:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  3. 2016-04-01T15:34:35.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  4. 2016-03-12T11:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-03-12T11:42:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2016-03-12T10:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-02-29T11:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-02-29T10:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-01-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  10. 2016-01-04T10:59:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-01-04T10:52:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-01-04T08:24:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2022-02-28T14:30:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2022-02-28T14:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-02-28T14:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-01-25T21:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2022-01-25T19:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2022-01-23T10:53:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2022-01-23T10:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2021-12-09T11:29:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-11-26T09:59:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-09-01T12:42:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-08-31T15:56:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-08-31T09:22:38.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  25. 2021-08-17T17:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2021-05-17T08:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2021-05-10T10:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-05-07T14:48:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2021-05-07T14:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  30. 2021-05-07T14:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-05-07T13:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-05-07T13:28:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2021-05-07T13:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  34. 2019-09-11T12:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2019-09-05T12:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2019-09-05T12:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2019-01-28T11:14:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-12-05T12:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-11-08T11:57:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-09-25T08:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.