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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000069120166210021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1582528ca2d9677d4aadaeb71708760337c9f28c897c320a87d59d92fd5596db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-29 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-06-06 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-06-14 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-21
Definitivo (TPU 246)
2016-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-21
Documento (TPU 581)
2016-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-14
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-06-13
Conclusão (TPU 51)
2016-06-09
Petição (TPU 85)
2016-06-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-03T17:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-03-15T17:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-04-12T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-04-29T12:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-05-10T13:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-05-10T13:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-06-09T14:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-06-13T13:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-02-26T12:51:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-02-26T12:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-02-26T12:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-02-26T12:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-04-12T17:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-04-29T13:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-04-29T13:48:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-06-06T16:08:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-06-21T13:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-06-21T16:00:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-02-26T12:52:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-04-15T14:16:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-04-18T12:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-05-10T13:14:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-05-23T16:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-05-23T17:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-05-25T12:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-06-14T16:29:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-06-17T11:31:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2016-06-21T16:00:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-08-30T16:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.