Wiki Jurídica

Dúvida — Processo e Procedimento — TJMG 00036558320188130592

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Santa Rita de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88be8505da3288ed8008d26705201aed8f5b253ca684bccba3ba64d9d777f9ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-12-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-12-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-01-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-02-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-04-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-06-28 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-28 no assunto oficial «Processo e Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2019-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-28
Desapensamento (TPU 137)
2019-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Recebimento (TPU 132)
2019-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-08
Petição (TPU 85)
2019-04-29
Recebimento (TPU 132)
2019-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-24
Publicação (TPU 92)
2019-02-07
Documento (TPU 581)
2019-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-02T18:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  2. 2018-03-07T08:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  3. 2018-05-17T10:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  4. 2018-08-29T09:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  5. 2018-12-04T15:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  6. 2019-01-25T14:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  7. 2019-02-07T17:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  8. 2019-05-08T13:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  9. 2018-04-02T13:20:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  10. 2018-07-25T12:16:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  11. 2018-12-12T13:04:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  12. 2019-05-09T14:58:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  13. 2018-03-14T13:54:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  14. 2018-04-25T13:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  15. 2018-05-18T14:45:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  16. 2018-08-06T14:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  17. 2018-11-26T16:29:35.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  18. 2019-01-09T13:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  19. 2019-04-24T12:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  20. 2019-04-26T16:17:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  21. 2019-04-29T17:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  22. 2019-05-10T13:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  23. 2019-06-28T15:14:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  24. 2019-06-28T15:29:37.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}
  25. 2019-06-28T17:57:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5691",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santa Rita de Caldas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.