TRE-AC — 06000558020256010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fe43da6b799427f7a74ddc006e42ff55d5abae5b3b43a4eed82a14503fd2b15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-06 a 2026-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-12
- Documento (TPU 12270)
- 2026-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-12
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-06T11:23:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2026-02-19T13:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT10", "valor": 316 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2026-02-19T13:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2026-02-19T13:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000347020246160117 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TRE-PE — 00000390920196170047 — Petição Cível · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000290820236090043 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA
- TRE-PB — 06001911520246150006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- TRE-SP — 06000192220246260312 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-SC — 06000207520246240081 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000065920246240027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000154420266260205 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR