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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000315020166110032

Classe: Prestação de ContasOrgao: 22ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3eb63696c76f952e42f6f5d17e69cac6e65ed1b637b807778e4ed28e84e91ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-05-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-02-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-02-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-04-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2018-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-06-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-06-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2018-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2018-06-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-08-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:26:02.676501035Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-21T10:54:35.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b3eb63696c76f952e42f6f5d17e69cac6e65ed1b637b807778e4ed28e84e91ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-21 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Reativação (TPU 849)
2020-08-10
Recebimento (TPU 132)
2020-08-10
Documento (TPU 581)
2018-06-26
Remessa (TPU 123)
2018-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-06-20
Documento (TPU 581)
2018-06-12
Publicação (TPU 92)
2018-04-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-21T10:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-10-07T16:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2017-04-27T07:51:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2017-05-05T08:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2017-10-13T12:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-02-27T14:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-02-27T15:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-04-13T14:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-06-20T08:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2018-06-26T12:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2020-08-10T08:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2016-08-16T17:47:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-02-22T09:33:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-05-15T15:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-11-30T17:50:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-04-11T09:57:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-04-11T10:18:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2018-06-12T15:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-07-21T09:04:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2016-07-21T09:16:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-08-17T12:21:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-08-17T12:28:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2017-02-22T10:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-04-27T16:36:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2017-05-17T16:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-10-13T12:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-12-19T13:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-12-19T13:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-03-21T17:08:25.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  30. 2018-04-25T14:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-04-25T14:07:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2018-06-20T08:44:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2018-06-20T09:21:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-08-10T07:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-08-10T07:21:26.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2020-08-10T08:42:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.