Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MG 00000172220196130318

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 318ª Zona Eleitoral - Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e41c576e2a197c4a7506ab6b2ea5bd8fa5dcb6475915be431db13ee0e75ad950

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-07-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-08-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-09-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-10-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-11-11 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T02:49:03.172000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190523124544
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e41c576e2a197c4a7506ab6b2ea5bd8fa5dcb6475915be431db13ee0e75ad950

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-11
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-10-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-09-20
Recebimento (TPU 132)
2019-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-23T12:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  2. 2019-09-11T14:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  3. 2019-12-02T14:30:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  4. 2020-01-21T13:57:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  5. 2019-06-26T13:11:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  6. 2019-07-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  7. 2019-07-15T14:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  8. 2019-08-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  9. 2019-09-20T13:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  10. 2019-10-24T11:17:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  11. 2019-11-11T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  12. 2019-12-02T13:51:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  13. 2020-01-21T13:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  14. 2020-02-04T14:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }
  15. 2020-02-05T14:53:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15986",
        "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.