TJGO — 00005566219968090051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 201049ae3c602d3c6ad0493c7ab7f73b8ee695245e1cd901f402a10a9853ed74
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-04 a 2022-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-02-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-20
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2022-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11386", "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal" } } - 2017-10-09T16:12:26.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11386", "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal" } } - 2018-07-13T08:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11386", "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal" } } - 2019-05-30T15:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11386", "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal" } } - 2019-06-27T11:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11386", "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal" } } - 2022-01-19T17:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11386", "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal" } } - 2022-02-07T16:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11386", "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal" } } - 2022-02-07T16:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11386", "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00169316520018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal
- TJGO — 00018526920108090006 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TRF6 — 00001196220164013806 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJGO — 00139222720038090051 — Execução Fiscal · 2003-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal
- TJRN — 00115554820018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002429820134013601 — Execução Fiscal · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal / 01ª Cáceres
- TRF1 — 00002438820154013900 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal / 07ª - Belém
- TJPI — 00001917920148180098 — Execução Fiscal · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal / 2ª VARA DE ESPERANTINA