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TJAC — 00042002120158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2dc5d6bb043983146d6057650d8bde57d2d85e6342d925915413bab9d2e185a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-16 a 2018-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-15: Definitivo (TPU 246)
2017-02-13: Documento (TPU 581)
2017-02-13: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-02-13: Documento (TPU 581)
2017-02-07: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-01-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07: Documento (TPU 581)
2016-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-16T09:36:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-03T17:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-07T09:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T15:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T11:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-03-15T13:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-13T15:01:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T16:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T12:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T12:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T12:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T14:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T14:11:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T14:11:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T14:11:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-15T15:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-15T15:50:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T17:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-08-26T11:30:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-26T11:30:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T11:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T11:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T11:30:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T11:31:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-22T10:16:53.000Z — Procedência (TPU 219)

2016-10-04T09:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2016-11-30T10:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T10:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-11-09T17:50:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-09T17:50:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T13:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-01T10:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-30T10:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T09:56:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-12-07T09:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T11:03:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-02-15T09:00:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

2017-02-13T08:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T11:07:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2017-02-13T11:48:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001423720218080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
STJ — 00003910320178260537 — Recurso Especial · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJDFT — 00177035720148070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJAP — 00025562120228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMS — 00002068020238120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara
TJES — 00001413920238080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJSP — 00074598220188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE ASSIS
STJ — 00003912220158260618 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / PRESIDÃNCIA