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TJES — 00000024720248080028

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA - IUNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 422ef1d9cfff48352f0c6ef56ac788bcfdb7380184ca640b2abc8728f2f52af9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-07 a 2026-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-30: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-05-28: Conclusão (TPU 51)
2026-05-28: Petição (TPU 85)
2026-05-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-14: Petição (TPU 85)
2026-05-05: Documento (TPU 581)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Publicação (TPU 92)
2026-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-11T15:20:16.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª VARA - IUNA"
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```

2024-01-15T12:48:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T16:32:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T13:54:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T15:12:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T16:55:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T17:29:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T09:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T16:50:35.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T18:37:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T18:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T15:43:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T13:15:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T07:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-14T10:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T13:26:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T16:11:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-09T15:12:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-09T15:37:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T10:45:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T12:57:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T12:05:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T03:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-07-24T12:53:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T13:32:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T14:53:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T16:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T15:44:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T15:45:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T14:53:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T11:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-24T15:49:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T11:40:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2025-03-28T15:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T19:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2025-08-27T13:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "nome": "2ª VARA - IUNA"
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}

2025-09-05T03:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}
```
2025-09-05T03:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}
```
2025-09-06T02:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}
```
2025-09-06T02:33:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11221",
    "nome": "2ª VARA - IUNA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003233320168110011 — Inquérito Policial · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPR — 00000143019968160122 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00003149720198140006 — Inquérito Policial · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
TJRR — 08012896920238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJGO — 00189523620188090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJAP — 00027976120238030008 — Inquérito Policial · 2023-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
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TJES — 00001491920018080048 — Procedimento Comum Cível · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / 3ª VARA CRIMINAL - SERRA

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