TJPI — 00000081919998180039

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DE BARRASGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b35c737c07110511c5b419a099a2714d697a887e2851e7da586fe7b2e313bcb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-01 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Publicação (TPU 92)
2021-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2019-07-29
Redistribuição (TPU 36)
2016-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2010-08-31
Documento (TPU 581)
2010-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-18
Audiência (TPU 970)
2010-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2010-02-03
Conclusão (TPU 51)
2009-10-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-01T09:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2010-02-03T10:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
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        "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
      }
    }
  3. 2010-05-18T09:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
      }
    }
  4. 2010-05-18T09:49:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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          "nome": "instrução",
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        },
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
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      ],
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        "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
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  5. 2010-08-31T09:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11312",
        "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
      }
    }
  6. 2016-07-15T08:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11312",
        "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
      }
    }
  7. 2019-07-29T15:18:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80272",
        "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
      }
    }
  8. 2021-04-14T18:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80272",
        "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
      }
    }
  9. 2021-04-15T06:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5,
          "descricao": "ato_publicado",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80272",
        "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
      }
    }
  10. 2010-05-18T09:45:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11312",
        "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
      }
    }
  11. 2021-04-13T15:54:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80272",
        "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.