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TJAC — 00053786820168010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c077898b7e9f85587680c30e26b39ad1b018497ab7b60b200a9e784f5a7ce19d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-18 a 2019-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-17: Definitivo (TPU 246)
2019-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-13: Documento (TPU 581)
2019-09-13: Documento (TPU 581)
2019-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-20: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2019-08-19: Documento (TPU 581)
2019-08-05: Publicação (TPU 92)
2019-07-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-07-24: Documento (TPU 581)
2019-07-23: Documento (TPU 581)
2019-07-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-18T14:57:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T14:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T12:39:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-23T13:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-08-30T14:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-23T19:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-30T14:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-16T09:17:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-16T09:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-09-26T13:05:12.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-09-26T11:54:51.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-09-29T09:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T09:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-19T09:56:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2016-11-22T16:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-22T12:24:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T12:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-11-22T12:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-22T12:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-22T07:40:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-12-22T07:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-12-13T14:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2016-12-13T14:22:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-27T13:01:51.000Z — Remessa (TPU 982)

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    }
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2017-01-27T15:09:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2017-03-02T07:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T12:05:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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      "descricao": "classe_nova",
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    }
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2017-02-24T09:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-17T15:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T11:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-20T11:17:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T16:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2017-04-03T07:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-03-29T13:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-03-29T13:55:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-29T13:55:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-28T14:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-01T09:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-04-19T11:32:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-02T07:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001735020208180065 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª VARA DE PEDRO II
TJPE — 00000283620248172860 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
TJPI — 00001749820168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJGO — 00183109020208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00025965620248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJRR — 08011969420228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA CRIMINAL
TJGO — 00182668320208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
TJMT — 00003102320208110034 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Apreensão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR