Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJMA 00000025020118100027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16c0c997ba1d9a8b1f580f4bc264dd469bd863b3f619e75e6b5b9711382e69e7
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 77 ocorrência(s) em 77 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2016-06-07 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2016-06-07 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2016-06-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2016-06-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2016-06-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-05-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-05-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-06-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-08-14 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-11-04 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-06-07 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:37:04.004000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110104000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 16c0c997ba1d9a8b1f580f4bc264dd469bd863b3f619e75e6b5b9711382e69e7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-04 a 2026-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-14
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-10
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-02
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-02
- Reativação (TPU 849)
- 2022-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-04T16:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-01-04T16:44:11.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-01-05T10:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-01-11T10:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-01-11T16:17:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-01-12T13:38:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-01-13T13:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-01-13T14:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-01-14T09:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-01-18T09:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-01-21T16:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-01-21T16:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-01-25T14:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-02-02T15:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-02-07T15:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-02-09T09:47:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-02-17T13:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-02-17T14:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-03-16T09:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2013-01-16T10:43:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2013-11-01T16:48:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2013-11-01T16:49:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2013-11-04T11:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2013-11-11T17:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2013-11-11T17:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2013-12-16T12:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2013-12-16T12:07:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2013-12-18T17:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2014-01-06T13:37:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2014-01-06T13:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2014-03-10T16:53:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2014-05-08T16:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2014-10-30T17:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2014-12-10T17:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2015-08-19T14:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2015-08-20T14:06:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2015-10-01T11:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2015-10-01T11:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2016-06-07T15:05:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2016-06-07T16:47:19.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00000079120198100027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJMA — 00002925620198100101 — Inquérito Policial · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJPA — 00004602920088140070 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- TJMA — 00002334420208100033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- TJPA — 00004585320128140059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJPB — 00009127120188150131 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJGO — 00253188420198090036 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / Vara Criminal
- TJAM — 00000088020148046700 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000025020118100027 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Retificação de Classe Processual”, em 2026-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
16c0c997ba1d9a8b1f580f4bc264dd469bd863b3f619e75e6b5b9711382e69e7. SHA-256 do comentário:6286aba029eed3d92eb9d30c1a9f7b8da53850c750afbd15ad071d097ae7fcd6.