TJSC — 50017662720238240010

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c3b48bfa127a073e7ad4dca290b5b1f413c4e237af63fca53b42cd86f618bfb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Leve

• Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas

1. 2023-04-27T12:27:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13156",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte"
     }
   }

2. 2023-03-27T14:01:08.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2023-03-24T17:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13156",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte"
     }
   }

4. 2023-03-23T14:09:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13156",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte"
     }
   }

5. 2023-04-27T12:27:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13156",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte"
     }
   }

6. 2023-04-27T12:27:28.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13156",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte"
     }
   }

7. 2023-03-27T14:00:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
8. 2023-03-27T13:45:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13156",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte"
     }
   }

9. 2023-03-27T13:45:57.000Z — Prescrição (TPU 11878)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13156",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte"
     }
   }