Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000672920156090050

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22c4cd4e5c4112f66a89ac569fe7593389cc09031e78cd47a5b422107af138c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-18 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-11-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-03-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-03-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2019-04-25 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-04-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-05-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-11-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-04-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:09.550086229Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151218163948
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22c4cd4e5c4112f66a89ac569fe7593389cc09031e78cd47a5b422107af138c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-18 a 2019-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-16
Definitivo (TPU 246)
2019-05-16
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-03
Definitivo (TPU 246)
2019-04-30
Arquivamento (TPU 12430)
2019-04-25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-04-25
Conclusão (TPU 51)
2019-03-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-03-28
Documento (TPU 581)
2019-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-18T04:39:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-21T02:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-03-13T01:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-04-25T06:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-08-14T05:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-11-20T04:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-03-20T03:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-05-23T05:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-08-02T02:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-03-28T01:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-10-17T04:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2019-03-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-11-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-11-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2018-11-26T01:11:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2019-03-13T01:25:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  17. 2019-04-25T06:41:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  18. 2019-03-28T01:38:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  19. 2016-01-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-08-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-10-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-04-30T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  23. 2019-03-20T03:44:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2016-05-11T03:06:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
  25. 2019-03-28T01:46:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2018-08-27T01:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-08-02T02:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-09-21T02:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-11-26T01:12:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2017-12-13T03:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-05-16T04:59:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2018-11-13T01:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-10-18T03:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-05-03T01:26:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2017-10-18T03:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-03-20T03:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-08-21T03:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-11-20T04:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-08-23T05:22:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-12-18T04:39:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.