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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00000038620196110029

Classe: Prestação de ContasOrgao: 29ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd5f52a7be1f77ef1e12f3e9c920d018ff79d2b06aca3084973c950f4ffc1b5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-02-07 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-25 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2021-05-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:31.874071611Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-02-06T10:25:25.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fd5f52a7be1f77ef1e12f3e9c920d018ff79d2b06aca3084973c950f4ffc1b5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2021-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-25
Definitivo (TPU 246)
2021-05-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-25
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-23
Definitivo (TPU 246)
2019-02-07
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-06
Distribuição (TPU 26)
2019-02-05
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-06T10:25:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-25T16:24:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-02-05T15:52:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  4. 2019-02-06T10:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2019-02-07T10:50:08.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  6. 2019-10-23T13:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2021-05-25T10:36:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  8. 2021-05-25T16:24:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.