STJ — 00000071320148110036

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1367047b2340dccf0b88e7db2c524af74f8acb8371d1ba12068af33c782ccf7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-29 a 2019-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-21
Publicação (TPU 92)
2019-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-20
Recebimento (TPU 132)
2019-02-20
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-02-16
Conclusão (TPU 51)
2019-02-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-08
Petição (TPU 85)
2018-12-05
Publicação (TPU 92)
2018-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994 | Prescrição e Decadência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-30T14:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-05-30T14:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-06-11T13:32:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2018-06-11T15:30:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2018-06-11T15:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2018-08-09T18:06:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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      ]
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  7. 2018-08-28T09:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  8. 2018-09-24T15:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2018-11-30T14:54:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  10. 2019-02-08T15:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  11. 2019-02-16T10:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2019-02-20T15:01:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  13. 2018-05-29T07:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-06-11T13:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-08-06T18:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-08-14T05:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-08-29T05:38:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-11-21T16:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-11-21T16:44:06.000Z — Provimento (TPU 237)
  20. 2018-11-22T05:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-12-05T05:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-02-20T10:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-02-21T05:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-04-24T10:32:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-04-24T10:32:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2018-06-11T13:25:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-08-13T19:03:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-08-24T17:05:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-08-24T17:28:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-08-28T13:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-08-28T19:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-11-21T19:31:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2018-11-29T22:59:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2018-11-30T08:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-12-03T18:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-12-04T19:36:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-02-08T15:51:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2019-02-20T19:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.