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TJDFT — 00002207320178070020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 336b66e9039027e70afa2aaf4bf99800307afd94ab65850b976f594981e497ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23: Definitivo (TPU 246)
2022-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-23: Documento (TPU 581)
2022-02-21: Mandado (TPU 106)
2022-01-28: Improcedência (TPU 220)
2022-01-28: Documento (TPU 581)
2022-01-28: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-10: Mandado (TPU 106)
2021-12-16: Petição (TPU 85)
2021-12-15: Petição (TPU 85)
2021-12-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-13T14:11:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-08-15T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-15T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-23T17:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-24T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-09-02T12:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-09-05T13:23:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-09-05T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T13:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-05T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T17:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-18T18:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-10-28T18:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T14:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T14:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-03T13:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-11-03T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-03T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-03T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T18:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-11-06T18:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-11-07T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2017-11-07T14:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "77837",
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}

2017-11-09T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-28T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-31T18:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004004120158260599 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TJMT — 00003169620198110088 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJES — 00001461520128080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJES — 00001464420178080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJMG — 00036780620228130231 — Recurso Especial · 2024-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003130420138140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS / 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJMG — 00016293220228130153 — Recurso Especial · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001420420188180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS / VARA ÚNICA DE PAULISTANA