TRE-PB — 06000064420256150037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f0151dcbbd248d3ce6c148498ee26e6038dae9ddf1dc4862a0c22905dc75c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2025-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-09
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-21T10:59:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2025-03-10T09:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2025-05-09T13:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2025-07-14T14:58:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2025-02-21T12:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2025-03-07T13:32:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2025-03-07T13:32:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2025-05-09T11:27:02.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2025-05-09T11:27:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2025-07-14T14:59:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2025-07-14T14:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000422920206240064 — Inquérito Policial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000786120226190025 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000407720256240066 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 66 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000111420226130268 — Inquérito Policial · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 007º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VII
- TRE-MS — 06000921520226120001 — Execução da Pena · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TRE-SC — 06000406820256240069 — Inquérito Policial · 2025-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 69 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000881220216120001 — Ação Penal Eleitoral · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TRE-PA — 00000365720146140065 — Recurso Criminal · 2017-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa