Habeas Data Cível — Comprovação de Repasse de Contribuição — TRT12 00010978920215120050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3245bff0df2705e58183732a2ff718df81ca09c3ecb05605518b79ea1a88196
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comprovação de Repasse de Contribuição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-20 — Habeas data Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-10 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-23T07:20:22.624000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211020165223
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a3245bff0df2705e58183732a2ff718df81ca09c3ecb05605518b79ea1a88196
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-20 a 2021-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-20
- Habeas data (TPU 444)
- 2021-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comprovação de Repasse de Contribuição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-20T16:54:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2021-10-20T17:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2021-10-20T18:20:49.000Z — Habeas data (TPU 444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2021-10-20T18:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2021-10-22T01:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2021-10-22T01:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2021-11-10T21:42:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2021-11-12T11:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2021-11-10T21:43:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19424", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00003610320235120050 — Habeas Data Cível · 2023-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Data Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT12 — 00001191220215120051 — Ação de Cumprimento · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT2 — 00006657220115020382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 2ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT12 — 00007874920225120050 — Habeas Data Cível · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Data Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT6 — 00001099720175060172 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA
- TRT6 — 00001098420205060401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / ARARIPINA - 01A VARA
- TRT17 — 00002500520255170181 — Ação de Cumprimento · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- TRT9 — 00000850420255090658 — Ação de Cumprimento · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00010978920215120050 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Habeas Data Cível” e “Comprovação de Repasse de Contribuição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2021-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a3245bff0df2705e58183732a2ff718df81ca09c3ecb05605518b79ea1a88196. SHA-256 do comentário:1e465f28f619fdea2050a59e4f0b4e57b44932ec97a2a6a5a69de7d589e7ad48.