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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-PR 00008763820126160144

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be138b5a0c8e23fcd429812d6ff7b515b6d24783355c6a8c63a199bdd01141ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-27 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2012-11-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2012-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2012-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2012-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2012-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2012-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2012-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2012-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-09 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-24 a 2021-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-28
Recebimento (TPU 132)
2021-07-28
Remessa (TPU 123)
2012-11-14
Remessa (TPU 123)
2012-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-05
Recebimento (TPU 132)
2012-11-03
Recebimento (TPU 132)
2012-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-24T17:04:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-09-24T17:04:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-09-24T17:04:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2012-09-27T13:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2012-09-27T13:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2012-09-27T14:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2012-10-18T16:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2012-10-29T13:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2012-11-14T13:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2021-07-28T17:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2012-09-25T12:38:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-10-18T12:38:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2012-10-25T17:38:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2012-10-29T13:53:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-11-02T13:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-11-03T13:26:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-11-09T14:38:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-11-09T14:38:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2012-09-25T12:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-09-27T13:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-09-27T14:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  24. 2012-10-16T12:47:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2012-10-16T13:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-10-18T16:00:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2012-10-18T16:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-10-24T14:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-10-24T15:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-10-29T14:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-10-29T14:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2012-11-03T13:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-11-05T18:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-11-05T18:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-07-28T17:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-07-28T17:21:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.