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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJAC 06024551020168010070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2º Juizado Especial CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54b6a790b39f2e39b35f16db5ea6d706f741dc3a41439e2ff7df048254324481

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-04-15 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-04-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-04-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-04-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-04-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-04-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-04-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-04-22 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-04-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-04-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-04-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-04-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-05-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-05-23 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-10-02T11:05:59.676Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-12T09:46:47.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 54b6a790b39f2e39b35f16db5ea6d706f741dc3a41439e2ff7df048254324481

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2016-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2016-05-23
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-05-10
Publicação (TPU 92)
2016-05-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-04-22
Audiência (TPU 970)
2016-04-22
Publicação (TPU 92)
2016-04-22
Publicação (TPU 92)
2016-04-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-04-22
Audiência (TPU 970)
2016-04-21
Documento (TPU 581)
2016-04-21
Documento (TPU 581)
2016-04-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-13T09:21:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-23T11:46:41.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  3. 2016-04-21T07:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-04-21T07:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-04-19T08:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-04-19T08:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-04-19T08:56:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2016-04-19T08:56:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2016-04-13T17:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2016-04-22T10:49:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  11. 2016-04-22T15:48:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-04-22T15:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-04-22T15:42:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-04-22T15:43:59.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2016-04-13T17:33:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-05-23T14:26:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-05-10T10:54:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-05-09T15:36:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2016-04-15T14:05:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.