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TJRR — 00008724820028230060

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49fd99596e404f8b1baaf2adc8f18f8c37ab72b02ec32026403c2a521a309576

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-23 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21: Definitivo (TPU 246)
2021-09-21: Documento (TPU 581)
2021-09-21: Documento (TPU 581)
2021-06-21: Documento (TPU 581)
2021-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16: Documento (TPU 581)
2021-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18: Documento (TPU 581)
2020-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10: deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-23T11:11:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-23T11:17:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-29T19:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T13:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-23T10:11:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2003-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
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```

2004-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2004-07-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2005-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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2005-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2785",
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2005-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2785",
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2006-01-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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2009-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "2785",
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2009-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```

2009-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2785",
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2009-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2785",
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}
```

2009-12-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2009-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2010-01-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
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2010-01-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
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2010-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "2785",
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2010-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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}

2010-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003329320078140021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
TJPI — 00001894020198180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJAP — 00030929520188030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
TJPA — 00003349320138140040 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
TJAP — 00030932020228030008 — Inquérito Policial · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJPI — 00001906320208180008 — Inquérito Policial · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJAP — 00031022920248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMA — 00002132520118100112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS

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