TJRJ — 00026247120208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c020f6b0c276661c40a9d772b11c9c0b6eee5683ef78c72a5f36043b8e436bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2022-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-18
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-06-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas
- 2020-01-30T15:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-04T12:46:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-03-05T16:07:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-07-21T15:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-19T14:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-02T13:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-14T15:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-01T19:57:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-03T16:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-28T21:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-06T12:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-04T11:17:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-31T11:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-06T15:27:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-03-06T15:29:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-14T14:57:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-12-14T15:21:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T15:40:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-02-26T16:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-28T12:03:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-28T12:03:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-26T15:53:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-04T15:53:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-18T11:34:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-06-18T11:34:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 00190703220238190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJDFT — 00001542820198070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJSP — 00046663720158260481 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO
- TJES — 00001137920158080017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJDFT — 00032276920188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA