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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MA 00003804920166100107

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 107ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5443a04caa91fc575008e17c35c0832ef0e74b91473b6140865a98674b294d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-12-19 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2017-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-19
Definitivo (TPU 246)
2017-12-19
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2016-08-31
Recebimento (TPU 981)
2016-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-31T12:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-31T12:30:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-12-19T10:49:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-12-19T10:49:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51363",
    "nome": "107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.