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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 — Revisão — TJPE 00000027820248173170

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 556f9afb496c879a6648d3fe9d4d6c2f88d84eef0d9fe073496118157754d124

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-03 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-01-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-03-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-03-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-03-18 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-03-19 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-05-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10
Definitivo (TPU 246)
2024-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-10
Petição (TPU 85)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18
Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-03-04
Conclusão (TPU 51)
2024-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-03
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-02T17:53:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-01-02T17:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-03-04T09:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-03-04T09:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2024-05-10T09:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2024-05-10T13:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2024-05-10T13:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2024-01-03T13:52:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  9. 2024-01-03T13:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2024-03-19T09:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2024-04-23T00:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-03-18T13:37:29.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  13. 2024-03-19T09:22:06.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  14. 2024-05-10T13:19:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.