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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000031720206150053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 223d510dbe523e1b578b583f11b6941406dd63d640d0c1e983d50bf7df7f3a51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2020-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-08-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2020-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2020-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2020-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2020-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-09 a 2021-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-22
Definitivo (TPU 246)
2021-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-04
Petição (TPU 85)
2020-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Publicação (TPU 92)
2020-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-09T22:11:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  2. 2020-04-14T20:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  3. 2020-06-01T19:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  4. 2020-06-12T20:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  5. 2020-06-25T21:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  6. 2020-08-20T16:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
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  7. 2020-08-21T09:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  8. 2020-09-04T17:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14284",
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  }
}
  9. 2020-06-08T19:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  10. 2020-06-09T12:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  11. 2020-06-09T12:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  12. 2020-06-19T03:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  13. 2020-06-19T03:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  14. 2020-06-20T03:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  15. 2020-06-20T03:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  16. 2020-06-20T03:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
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  17. 2020-06-25T09:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  18. 2020-06-25T09:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  19. 2020-06-26T00:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  20. 2020-06-26T00:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  21. 2020-07-10T21:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  22. 2020-07-10T21:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  23. 2020-07-10T21:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  24. 2020-07-10T21:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  25. 2020-07-10T21:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  26. 2020-07-10T21:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  27. 2020-07-10T21:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  28. 2020-07-10T21:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  29. 2020-07-11T00:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  30. 2020-08-06T12:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  31. 2020-08-24T14:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  32. 2020-08-24T14:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  33. 2020-08-24T14:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  34. 2020-08-25T01:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  35. 2020-08-25T01:59:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  36. 2020-08-29T03:49:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  37. 2020-08-29T03:49:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  38. 2020-08-29T03:49:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  39. 2020-08-30T02:29:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}
  40. 2020-08-30T02:29:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.