Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 00774536320038260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 808ceab55a4b84bc957302792676674b657a2d4376f8268203a47aec5575e8dd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Autofalência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-07-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2004-07-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-10-19 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-09-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-10-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-01-12 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-01-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-07-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-09-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-01-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-02-18 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-03-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-10-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-11-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-01-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-03-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-05-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-25 para o assunto oficial «Autofalência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-01-12 para o assunto oficial «Autofalência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-01 a 2021-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-10
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Autofalência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-07-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-14T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2003-08-14T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2003-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2004-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-04-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-05-19T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2006-05-19T09:44:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2014-06-23T08:54:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-25T10:55:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-09-29T13:53:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-03T12:50:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-11T10:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-23T14:41:16.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-01-12T17:34:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-01-22T15:43:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-22T18:01:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-06T09:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-19T16:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-24T15:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-31T11:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-12T10:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-12T11:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-09-18T08:30:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-09T15:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-12T17:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-23T12:14:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 10948444720228260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 19 CIVEL DE CENTRAL / 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TJGO — 00194811720148090006 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 19 CIVEL DE CENTRAL / 5ª Vara Cível
- TJPR — 00000170519878160185 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1987-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 19 CIVEL DE CENTRAL / CURITIBA - 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- TJSP — 00867883820058260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2005-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 19 CIVEL DE CENTRAL / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TJSP — 00030576720038260116 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2003-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 19 CIVEL DE CENTRAL / 01 CUMULATIVA DE CAMPOS DO JORDAO
- TJPR — 00000170620178160168 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 19 CIVEL DE CENTRAL / CURITIBA - 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- TJPA — 00003375819988140045 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 19 CIVEL DE CENTRAL / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJPR — 00000166919878160104 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1987-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 19 CIVEL DE CENTRAL / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA