Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 00774536320038260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 19 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 808ceab55a4b84bc957302792676674b657a2d4376f8268203a47aec5575e8dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-07-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-10-19 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2017-09-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2017-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2018-01-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2018-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2018-07-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2018-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2018-11-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2019-01-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2019-02-18 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2019-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2019-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2019-11-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2020-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2020-03-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2021-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-25 para o assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-01-12 para o assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-01 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-24
Publicação (TPU 92)
2020-01-13
Remessa (TPU 123)
2020-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-14
Publicação (TPU 92)
2019-10-10
Remessa (TPU 123)
2019-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-07-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2003-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2003-08-14T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  4. 2003-08-14T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  5. 2003-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2003-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2003-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2004-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2004-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2004-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2004-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2004-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2004-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2004-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2006-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2006-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2006-04-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2006-05-19T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2006-05-19T09:44:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }
  21. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }
  22. 2014-06-23T08:54:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2017-09-25T10:55:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2017-09-29T13:53:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-10-03T12:50:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  26. 2017-10-11T10:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2017-11-23T14:41:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2018-01-12T17:34:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2018-01-22T15:43:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-01-22T18:01:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  31. 2018-02-06T09:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-07-19T16:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-07-24T15:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  34. 2018-07-31T11:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-09-12T10:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-09-12T11:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  37. 2018-09-18T08:30:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-11-09T15:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-11-12T17:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  40. 2018-11-23T12:14:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.