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TRE-SP — 06000010420266260353

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7742cfbc4809094fa747b613214895349510a26a6996e06309b761429ce50d96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-26 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30: Definitivo (TPU 246)
2026-03-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-30: Documento (TPU 581)
2026-03-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-26: Conclusão (TPU 51)
2026-03-09: Recebimento (TPU 132)
2026-03-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-09: Redistribuição (TPU 36)
2026-03-04: Documento (TPU 581)
2026-03-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação | Transação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-26T16:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}

2026-02-27T11:20:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
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2026-02-27T14:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
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2026-03-04T13:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
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2026-03-09T12:42:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
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2026-03-26T12:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
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2026-02-26T16:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}

2026-02-26T16:24:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}

2026-02-27T14:30:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}

2026-03-02T15:17:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}

2026-03-04T12:58:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}

2026-03-30T15:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}

2026-02-26T16:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}

2026-02-27T11:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
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2026-03-02T10:34:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}

2026-03-02T10:34:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}

2026-03-09T12:38:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}

2026-03-09T12:39:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}

2026-03-09T12:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}

2026-03-26T15:38:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}

2026-03-26T15:38:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}

2026-03-30T15:33:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}

2026-03-30T15:33:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000490720236190112 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TJRR — 08013553420218230010 — Execução da Pena · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-MT — 06000032420196110001 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / 04ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06000024120206200005 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000031320196200053 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / 5 ª ZONA ELEITORAL
TJES — 00001524420208080068 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
TJRR — 08013155720188230010 — Execução da Pena · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-AL — 06004052620206020000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / 0 Relatoria Juiz de Direito 2