TJSE — 00071144320138250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36409ffcc06645034c395dec0ccf24a1492b8ad3622abef4459c13944ec06566

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-24 a 2018-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-26
Definitivo (TPU 246)
2018-06-20
Petição (TPU 85)
2018-06-20
Petição (TPU 85)
2018-06-05
(TPU )
2018-05-23
(TPU )
2017-11-14
Improcedência (TPU 220)
2017-08-23
Conclusão (TPU 51)
2017-08-23
(TPU )
2016-10-30
(TPU )
2016-10-30
(TPU )
2016-10-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-20T20:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2018-06-20T19:58:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-10-29T09:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-13T14:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  5. 2016-08-02T12:44:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  6. 2016-06-07T14:22:24.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2016-04-26T13:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  8. 2016-02-17T15:24:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2015-10-28T13:11:17.000Z — Audiência (TPU 970)
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  10. 2015-05-13T13:45:46.000Z — Audiência (TPU 970)
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  11. 2015-01-21T13:20:06.000Z — Audiência (TPU 970)
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  12. 2014-09-10T12:14:27.000Z — Decisão (TPU 3)
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  13. 2018-06-05T03:10:18.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-23T10:47:52.000Z — (TPU )
  15. 2017-08-23T12:11:56.000Z — (TPU )
  16. 2016-10-30T09:49:06.000Z — (TPU )
  17. 2016-10-30T09:49:06.000Z — (TPU )
  18. 2016-08-09T16:25:54.000Z — (TPU )
  19. 2016-08-08T16:41:42.000Z — (TPU )
  20. 2016-08-08T16:20:15.000Z — (TPU )
  21. 2016-08-08T16:07:26.000Z — (TPU )
  22. 2016-08-08T16:02:56.000Z — (TPU )
  23. 2016-08-08T16:01:24.000Z — (TPU )
  24. 2016-07-26T09:09:18.000Z — (TPU )
  25. 2016-07-26T08:38:10.000Z — (TPU )
  26. 2016-06-16T18:07:06.000Z — (TPU )
  27. 2016-06-11T18:12:37.000Z — (TPU )
  28. 2016-05-16T14:22:50.000Z — (TPU )
  29. 2016-05-16T14:22:49.000Z — (TPU )
  30. 2016-05-14T20:16:20.000Z — (TPU )
  31. 2016-02-04T15:19:35.000Z — (TPU )
  32. 2015-11-13T10:55:44.000Z — (TPU )
  33. 2015-11-13T10:53:07.000Z — (TPU )
  34. 2015-11-12T13:15:24.000Z — (TPU )
  35. 2015-09-29T17:23:21.000Z — (TPU )
  36. 2015-03-27T17:14:37.000Z — (TPU )
  37. 2015-03-25T13:58:33.000Z — (TPU )
  38. 2014-11-21T10:29:55.000Z — (TPU )
  39. 2014-09-10T12:13:19.000Z — (TPU )
  40. 2014-07-23T17:32:27.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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