TJSE — 00071144320138250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36409ffcc06645034c395dec0ccf24a1492b8ad3622abef4459c13944ec06566
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-24 a 2018-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-05
- (TPU )
- 2018-05-23
- (TPU )
- 2017-11-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-23
- (TPU )
- 2016-10-30
- (TPU )
- 2016-10-30
- (TPU )
- 2016-10-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-20T20:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-20T19:58:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-29T09:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2016-09-13T14:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-08-02T12:44:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-06-07T14:22:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-04-26T13:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-02-17T15:24:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-10-28T13:11:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-05-13T13:45:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-01-21T13:20:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-09-10T12:14:27.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-06-05T03:10:18.000Z — (TPU )
- 2018-05-23T10:47:52.000Z — (TPU )
- 2017-08-23T12:11:56.000Z — (TPU )
- 2016-10-30T09:49:06.000Z — (TPU )
- 2016-10-30T09:49:06.000Z — (TPU )
- 2016-08-09T16:25:54.000Z — (TPU )
- 2016-08-08T16:41:42.000Z — (TPU )
- 2016-08-08T16:20:15.000Z — (TPU )
- 2016-08-08T16:07:26.000Z — (TPU )
- 2016-08-08T16:02:56.000Z — (TPU )
- 2016-08-08T16:01:24.000Z — (TPU )
- 2016-07-26T09:09:18.000Z — (TPU )
- 2016-07-26T08:38:10.000Z — (TPU )
- 2016-06-16T18:07:06.000Z — (TPU )
- 2016-06-11T18:12:37.000Z — (TPU )
- 2016-05-16T14:22:50.000Z — (TPU )
- 2016-05-16T14:22:49.000Z — (TPU )
- 2016-05-14T20:16:20.000Z — (TPU )
- 2016-02-04T15:19:35.000Z — (TPU )
- 2015-11-13T10:55:44.000Z — (TPU )
- 2015-11-13T10:53:07.000Z — (TPU )
- 2015-11-12T13:15:24.000Z — (TPU )
- 2015-09-29T17:23:21.000Z — (TPU )
- 2015-03-27T17:14:37.000Z — (TPU )
- 2015-03-25T13:58:33.000Z — (TPU )
- 2014-11-21T10:29:55.000Z — (TPU )
- 2014-09-10T12:13:19.000Z — (TPU )
- 2014-07-23T17:32:27.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006337020208150081 — Inquérito Policial · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE LAGARTO / 4ª Vara Regional das Garantias
- TJAP — 00027821620238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE LAGARTO / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJMT — 00003182920128110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE LAGARTO / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJMT — 00003237220148110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE LAGARTO / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMG — 00080449320128130569 — Recurso Especial · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE LAGARTO / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002039520188100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE LAGARTO / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJPB — 00006276220188150201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE LAGARTO / 1ª Vara Mista de Ingá
- TJMG — 00070883220158130259 — Recurso Especial · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE LAGARTO / Terceira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1215 do STJ: Estupro de vulnerável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada