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TRT5 — 00000038120255050464

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71f4769104d9fb2d366ca21976061d33d2cdbf7c196850bb79ce592453fa3f1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2026-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-10: (TPU 15238)
2026-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-09: Publicação (TPU 92)
2026-04-08: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08: Conclusão (TPU 51)
2026-04-06: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-04-02: Conclusão (TPU 51)
2026-03-31: Petição (TPU 85)
2026-03-30: Petição (TPU 85)
2026-03-28: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-03-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intervalo | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Horas Extras | Salário por Equiparação/Isonomia | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-03T11:35:49.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-03T11:35:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-07T20:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-07T21:00:30.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-07T21:00:30.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-08T10:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T02:49:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T02:49:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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```

2025-01-09T09:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-04T00:44:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T16:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T16:57:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T12:21:39.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2025-02-26T12:22:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2025-03-14T07:49:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T21:35:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T21:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-04-07T10:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T17:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T03:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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```

2025-04-08T03:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-04-08T09:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2025-04-08T18:02:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2025-04-10T14:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
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2025-06-23T14:59:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-06-23T15:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-06-23T15:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-06-25T04:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2025-06-25T04:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-06-25T04:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2025-06-25T04:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-07-03T08:37:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-07-10T00:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-07-10T14:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-07-11T09:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-07-14T03:48:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2025-07-14T03:48:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-07-14T16:44:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-07-16T15:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2025-08-02T15:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19988",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00000772720245230026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-05 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT9 — 00000167020245090863 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT7 — 00000030720255070018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
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