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TRE-CE — 00000573920166060080

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06f4a77887ab2f274e6da2b7cc73d74814a8ae8ea00bd3b73ac1d57eb1048c84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2019-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-09: Recebimento (TPU 132)
2019-05-07: Remessa (TPU 123)
2019-05-06: Recebimento (TPU 132)
2019-05-06: Recebimento (TPU 132)
2019-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-06: Recebimento (TPU 132)
2019-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-06: Documento (TPU 581)
2019-05-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação | Requerimento | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-16T11:44:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2016-09-16T11:44:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-09-16T11:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T11:52:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2016-09-25T09:27:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-09-25T09:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-09-25T09:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2016-09-29T13:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-09-29T15:06:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
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2016-10-02T16:22:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
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2016-10-02T16:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2016-10-02T17:19:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2016-10-06T16:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2016-10-10T16:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}

2016-10-10T16:40:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2016-10-10T16:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2016-10-14T13:50:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-10-14T15:29:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-10-14T15:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2016-10-14T15:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-10-14T16:07:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2016-10-15T15:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2016-10-15T15:04:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-10-24T18:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
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2016-10-24T18:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-10-26T16:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-10-26T17:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-10-27T18:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2016-10-28T16:02:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-10-28T16:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2016-10-29T08:40:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2016-10-29T12:27:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-11-04T10:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-11-05T09:06:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-11-05T14:01:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-11-05T14:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2016-11-05T15:05:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-11-05T15:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-11-07T12:46:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-11-07T12:47:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-CE — 00000825120166060048 — Recurso Eleitoral · 2016-09-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ 1 / PLENO
TRE-RS — 00001260720166210128 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ 1 / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002052820166210017 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ 1 / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 00001120320166060011 — Recurso Eleitoral · 2016-09-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ 1 / PLENO
TRE-CE — 00003697720166060027 — Recurso Eleitoral · 2016-09-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ 1
TRE-RS — 00001723820166210017 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ 1 / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06003831420206250004 — Recurso Eleitoral · 2020-11-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AP — 06001933920206030012 — Recurso Eleitoral · 2020-11-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AP
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1