TJPE — 00000015819988170340
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da461426ce398dbefa5dcbe8c09359c2ad2af0f4b150d67fe3c5dc37fc2e144d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-04 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-03-16
- deferimento (TPU 12444)
- 2009-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-10-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela e Curatela
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70548", "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2009-08-20T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2020-08-18T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2009-10-09T13:06:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2009-10-14T10:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2009-10-26T14:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2010-03-16T13:37:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2020-11-24T18:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2021-07-27T15:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2021-08-03T09:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2021-09-02T09:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2026-08-28T12:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283120188173350 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- TJPE — 00000281820198173440 — Curatela · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJPR — 00000130919858160194 — Alvará Judicial · 1985-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alvará Judicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL
- TJMG — 67726290220098130024 — Recurso Especial · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003103720168110107 — Interdição/Curatela · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJPA — 00003023120108140093 — Cumprimento de sentença · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJPA — 00003010919978140091 — Curatela · 1997-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJMG — 60266773120158130024 — Recurso Especial · 2018-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / Primeira Vice-Presidência