TJPE — 00000015819988170340

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da461426ce398dbefa5dcbe8c09359c2ad2af0f4b150d67fe3c5dc37fc2e144d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-04 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Recebimento (TPU 132)
2021-09-02
Definitivo (TPU 246)
2021-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-18
Conclusão (TPU 51)
2020-08-18
Documento (TPU 581)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2010-03-16
deferimento (TPU 12444)
2009-10-26
Recebimento (TPU 132)
2009-10-26
Conclusão (TPU 51)
2009-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  2. 2009-08-20T10:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  3. 2009-08-20T12:19:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70548",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  4. 2009-08-20T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  5. 2009-10-26T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  6. 2020-08-18T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  7. 2020-08-18T11:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  8. 2020-08-18T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  9. 2009-10-09T13:06:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  10. 2009-10-14T10:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  11. 2009-10-26T14:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  12. 2010-03-16T13:37:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  13. 2020-11-24T18:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  14. 2021-07-27T15:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  15. 2021-08-03T09:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  16. 2021-09-02T09:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }
  17. 2026-08-28T12:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7714",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.