TJMRS — 00702572920229210004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f85a391154acb44a536031201c1220f5c368cb32811bdfec9b7115bb92ef6cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-03 a 2023-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-28
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade de ato administrativo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-14T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-09-06T15:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-09-05T14:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-08-31T15:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-08-28T14:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-08-25T12:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-05-30T16:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-05-29T14:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-05-17T12:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-05-17T07:54:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-04-03T10:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-03-20T12:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-03-18T16:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-03-10T10:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-03-02T17:09:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-03-01T14:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-02-27T14:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-02-14T16:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-02-14T16:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-12-14T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-12-13T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-12-06T13:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-12-05T17:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-11-29T16:45:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-11-23T14:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-11-17T13:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-11-17T08:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-11-03T12:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-11-01T13:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-10-20T13:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-10-20T13:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-09-05T12:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-09-05T12:57:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-09-03T15:56:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-09-14T14:32:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-08-28T15:42:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-08-25T14:36:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-08-25T14:36:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-08-25T14:36:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMRS — 00706534120249210002 — Procedimento Comum Cível · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / 1a Auditoria de Porto Alegre
- TJMRS — 00706639320219210001 — Cumprimento de sentença · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJPE — 00000304620268173600 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMRS / TJPE
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJMRS — 00706558120199210003 — Procedimento Comum Cível · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Auditoria de Santa Maria
- TRF1 — 00002448720074013501 — Procedimento Comum Cível · 2007-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMRS / TRF1
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Vara Única de Luziânia
- TJPE — 00000300320218173380 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMRS / TJPE
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- TJPE — 00000300520218173250 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMRS / TJPE
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TRF1 — 00002382620064013304 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMRS / TRF1
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / 01ª Feira de Santana