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TRE-BA — 00029643120146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ce8485e3bb6b37973c4d7b73de33c58a72bcf6255376724a1f3eb8528f19272

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-01 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-26: Definitivo (TPU 246)
2022-04-26: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-26: Documento (TPU 581)
2014-09-13: Definitivo (TPU 246)
2014-09-13: Recebimento (TPU 132)
2014-09-13: Definitivo (TPU 246)
2014-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-01T19:16:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T19:20:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T19:20:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T10:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T19:01:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-03T19:05:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T19:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T15:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T17:20:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-07T18:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-10T14:30:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-11T15:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T16:04:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-04-26T16:07:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T14:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-06T15:30:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-10T14:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-11T15:32:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-13T15:52:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2014-09-02T10:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-03T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T18:22:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T18:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T19:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-06T16:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-07T17:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-07T19:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-09T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-09-09T16:54:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-09T17:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:17:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-10T14:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T17:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T16:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T17:06:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-09-13T17:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T17:26:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T16:05:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-26T16:07:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
2022-04-29T12:39:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-SP — 06000233920206260267 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
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- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
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- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
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- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL