Procedimento Comum Cível — Levantamento de Valor — TJPA 00000046720008140003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f60a34ae8022054649e99845cf568259f5c7a4a58dfe4c91c9e0116dc207f3e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento de Valor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-06-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-12-10 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-04-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-09-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-09-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-15 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-08T20:40:53.880000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080626103709
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0f60a34ae8022054649e99845cf568259f5c7a4a58dfe4c91c9e0116dc207f3e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-26 a 2020-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-09
- Remessa (TPU 982)
- 2019-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-10
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2008-06-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento de Valor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-09T09:37:13.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2008-06-26T10:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2019-04-23T15:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2019-05-09T09:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2013-12-10T14:58:29.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2020-01-28T16:26:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2020-09-15T14:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2020-09-15T14:33:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2020-09-15T14:36:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } } - 2020-09-15T14:36:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00000016319888140123 — Procedimento Comum Cível · 2007-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJPA — 00000143820058140003 — Execução Fiscal · 2008-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- TJPI — 00002383320128180095 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / 2ª VARA DE PICOS
- TJPA — 00000080720008140003 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- TJAP — 00031510820228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJAP — 00031658920228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJAP — 00031719620228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJGO — 00018500220108090006 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000046720008140003 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE ALENQUER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
0f60a34ae8022054649e99845cf568259f5c7a4a58dfe4c91c9e0116dc207f3e. SHA-256 do comentário:97ff4a20c896ed4e9e51c483533a66421eef09475d819f1a7921b2c1916b0433.