Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00131023720138210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a95fc8fe346950155c9070a3aa55a0f3be92e262890dda7ec5698c638aec0870

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-10-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-12-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2013-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-18 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2014-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-14
Recebimento (TPU 132)
2013-12-06
Recebimento (TPU 132)
2013-12-03
Conclusão (TPU 51)
2013-12-02
Recebimento (TPU 132)
2013-12-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-10-29
Recebimento (TPU 132)
2013-10-29
Recebimento (TPU 132)
2013-10-25
Recebimento (TPU 132)
2013-10-25
Conclusão (TPU 51)
2013-10-24
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-18T12:16:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-10-25T10:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-12-03T10:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-19T16:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2013-10-21T17:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-10-24T17:31:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2013-10-25T09:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-10-29T11:29:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-10-29T17:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-12-02T16:33:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2013-12-02T18:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-12-06T13:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-01-14T10:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-05-06T15:04:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.