Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00028481920146160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f77943972712ba3b5fc457200083a919fd1d1e1ab1216b70454c6ac38b1db6a2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-08-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-08-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-08-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-08-26 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-08-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-08-28 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-08-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-08-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-03-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-03-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-03-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-03-12 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-07-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-07-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2018-07-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-07-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-30 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-03-12 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-24 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-22 a 2018-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-22T20:18:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-22T20:18:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-22T20:18:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-23T17:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-08-25T14:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-25T14:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-26T18:36:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2014-08-26T18:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-27T11:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-27T18:22:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-08-28T16:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-08-28T17:36:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-08-26T12:25:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-28T15:42:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-30T18:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-25T18:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-26T14:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-26T18:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-27T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2014-08-27T18:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-27T18:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-28T18:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-28T18:45:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-02T14:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-02T14:19:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-12T15:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-12T15:41:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-12T15:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-12T15:41:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-03-12T15:42:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-12T15:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-12T15:42:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-24T14:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-24T14:25:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-07-24T14:25:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-24T14:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-24T14:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00030162120146160000 — Representação · 2014-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
- TRE-PR — 00000256420166160174 — Recurso Eleitoral · 2016-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00018924220106160000 — Representação · 2010-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003253320166210062 — Representação · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00004484120126100106 — Representação · 2012-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000657020166120008 — Representação · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS