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Recurso Especial — Cédula de Crédito Rural — STJ 00000319119978160070

Classe: Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06f365852c73ed0e45a8415bdce8434879a7170e41c1f4d109eed743162d768d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000319119978160070 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Cédula de Crédito Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 06f365852c73ed0e45a8415bdce8434879a7170e41c1f4d109eed743162d768d. SHA-256 do comentário: bb9e6af25fd7ccae0b073739164b794aadf8025a3cd458263e42754102ed68b1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-06-27 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-07-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-07-19 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-07-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-07-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-09-17 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2021-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2021-09-17 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-17 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T19:09:40.442762933Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-04-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 06f365852c73ed0e45a8415bdce8434879a7170e41c1f4d109eed743162d768d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-02 a 2021-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21
Publicação (TPU 92)
2021-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-17
Desistência de Recurso (TPU 944)
2021-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15
Petição (TPU 85)
2021-07-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-23
Conclusão (TPU 51)
2018-07-19
Petição (TPU 85)
2018-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-13
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cédula de Crédito Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-06T11:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-06T15:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-27T10:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2018-07-19T16:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2018-07-23T15:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-07-15T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-04-02T15:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-06-01T17:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-06-04T07:30:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2018-06-05T05:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-06-28T05:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-09-21T05:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-10-17T23:34:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-10-17T23:34:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-06-04T18:56:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-06-26T09:20:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2018-06-26T09:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-06-27T10:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-06-27T13:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-07-13T09:36:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-07-13T14:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-07-15T13:41:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2021-09-17T19:30:38.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  24. 2021-09-17T19:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-09-20T18:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.