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TRE-BA — 00031141220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5821711146cd01130b8665c151c209170ac0f70a066f9464a71f96f2c3629d4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-07 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-01-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-01-07: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-23: Definitivo (TPU 246)
2014-09-23: Recebimento (TPU 132)
2014-09-23: Definitivo (TPU 246)
2014-09-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-19: Recebimento (TPU 132)
2014-09-19: Petição (TPU 85)
2014-09-18: Recebimento (TPU 132)
2014-09-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-07T16:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T16:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T16:25:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T17:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-12T14:08:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-12T18:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-12T18:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-14T18:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-19T17:36:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-11T18:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-13T13:16:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-16T14:25:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-18T11:06:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-23T15:06:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-07T17:04:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-07T17:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-11T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-11T12:12:00.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-09-11T13:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-12T11:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T16:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-14T17:34:23.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-14T18:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T18:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T18:02:39.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T18:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T14:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T14:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T16:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T18:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-23T15:06:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-09-23T15:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T15:19:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T15:44:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-07T15:44:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-12-06T10:48:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-12-06T10:50:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002802820166210030 — Representação · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06000847720206120043 — Petição Cível · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-RS — 00002822620166210053 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004208420246040004 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002277020246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06002406920246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06001979820246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-TO — 06007709420206270029 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO