Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000048120256190031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dab1f59180973ca1aa74da4d9eef338cb24af00ef4a2aebdae1ea66871c32809

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2025-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-09-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2025-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2025-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2025-10-01 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2025-10-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2025-10-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2025-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2025-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2025-10-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2025-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2025-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2025-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2025-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-09 a 2025-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-07
Definitivo (TPU 246)
2025-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-02
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-02
Documento (TPU 581)
2025-10-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-09T22:35:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  2. 2025-03-10T14:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  3. 2025-09-25T15:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  4. 2025-03-09T22:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  5. 2025-03-09T22:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  6. 2025-03-09T22:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  7. 2025-03-09T22:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  8. 2025-03-09T22:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  9. 2025-03-10T14:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  10. 2025-03-10T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  11. 2025-03-10T14:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  12. 2025-03-11T14:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  13. 2025-03-11T15:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  14. 2025-03-11T15:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  15. 2025-03-11T15:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  16. 2025-03-11T15:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  17. 2025-03-11T17:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  18. 2025-03-11T18:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  19. 2025-03-12T14:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  20. 2025-05-29T16:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  21. 2025-07-30T16:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  22. 2025-08-22T15:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  23. 2025-09-12T18:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  24. 2025-09-24T17:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  25. 2025-09-24T17:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  26. 2025-09-24T17:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  27. 2025-09-25T11:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  28. 2025-09-25T11:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  29. 2025-09-25T15:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  30. 2025-10-01T13:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  31. 2025-10-01T13:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  32. 2025-10-01T13:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  33. 2025-10-01T13:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  34. 2025-10-01T15:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  35. 2025-10-01T15:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  36. 2025-10-02T01:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  37. 2025-10-02T01:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  38. 2025-10-02T01:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  39. 2025-10-02T12:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }
  40. 2025-10-07T17:35:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14986",
        "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.