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TJRO — 10015831820178220002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: JEData Ajuizamento: 2017-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5400f3806f5ccc5c85818b2d246cd76aa196f4f9230d5cfd8491807a87359f29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-04 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27
Petição (TPU 85)
2023-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-11
Conclusão (TPU 51)
2023-06-15
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15
Conclusão (TPU 51)
2022-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-12
Denúncia (TPU 391)
2017-06-09
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2017-06-07
Conclusão (TPU 51)
2017-06-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-12T09:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "16563",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2017-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16563",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16563",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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  4. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16563",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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  5. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16563",
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  6. 2017-05-04T09:43:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-06-12T07:24:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "classe_anterior",
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    }
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
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  8. 2023-06-15T11:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16563",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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  9. 2023-07-11T09:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16563",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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  10. 2023-07-27T15:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16563",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2023-06-15T13:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16563",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2023-07-12T13:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16563",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2023-06-15T12:32:36.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16563",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
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  14. 2017-05-25T09:52:47.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
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  15. 2017-05-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16563",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
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  16. 2017-06-09T12:03:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2023-07-11T11:49:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16563",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.