Ir ao conteúdo

TRT23 — 00004431620185230046

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9558bea97c413b39ea0a33323b8ad239c1a1614bf6b88ed19a63bff6f53b61cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-29 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26: Remessa (TPU 123)
2019-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-14: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2019-10-08: Conclusão (TPU 51)
2019-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-05: Petição (TPU 85)
2019-08-28: Publicação (TPU 92)
2019-08-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-26: Procedência (TPU 219)
2019-08-26: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Indenização por Dano Moral Coletivo | Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-29T12:24:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-06-29T12:24:19.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-03T10:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-09T14:55:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-09T14:58:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-09T15:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-11T09:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-11T13:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-12T15:07:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-13T13:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-16T14:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-16T14:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-17T07:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-23T11:35:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-23T11:37:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-07-24T07:56:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-08-15T10:39:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-08-15T13:40:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-08-18T00:26:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
```

2018-08-18T00:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-08-25T07:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-08-27T08:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-08-28T09:33:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
```

2018-08-28T09:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-09-05T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-09-26T15:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-12-05T07:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-12-05T09:03:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-12-05T09:06:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-12-05T10:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-12-06T00:26:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
```

2018-12-06T00:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-12-06T00:26:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}
```

2018-12-06T00:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-12-14T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2018-12-14T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2019-04-08T10:47:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2019-04-08T10:53:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2019-04-08T11:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

2019-04-08T11:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27393",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162110520245160001 — Ação Civil Pública · 2024-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT23 — 00001054020245230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT16 — 00162497820195160005 — Ação Civil Pública · 2019-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / Vara do Trabalho de Pinheiro
TRT21 — 00002852720265210016 — Ação Civil Pública · 2026-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / Vara do Trabalho de Assu
TRT17 — 00001842720215170161 — Ação Civil Pública · 2021-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / Vara do Trabalho de Linhares
TRT5 — 00000571620235050012 — Ação Civil Pública · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / 12ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT23 — 00001357220195230004 — Ação Civil Pública · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT19 — 00001610720195190061 — Ação Civil Pública · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT19
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA

Leia também na Wiki Jurídica

Assédio moral: como responsabilizar a empresa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Assédio moral no serviço público: prova e denúncia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Assédio moral no trabalho: o que caracteriza e como provar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Assédio moral em grupo de WhatsApp: como provar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Provas de assédio moral: como documentar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Assédio moral organizacional na cobrança de metas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Assédio moral de subordinados contra o gestor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Assédio moral de colegas: a empresa responde? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada