TJMA — 00000068620228100032

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8cddbc6ac3f2a58a2902b6e878f002fe3f0b30c9dc23651db6f35ec9fde8058

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-19 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-03
Conclusão (TPU 51)
2026-08-03
Documento (TPU 581)
2026-03-25
Procedência (TPU 219)
2025-11-29
Conclusão (TPU 51)
2025-10-06
Petição (TPU 85)
2025-09-29
Petição (TPU 85)
2025-09-29
Publicação (TPU 92)
2025-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-19T09:15:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  2. 2018-03-19T09:44:45.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  3. 2018-03-19T10:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  4. 2018-03-20T11:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  5. 2018-03-20T11:16:53.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  6. 2018-03-20T11:24:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  7. 2018-03-20T11:29:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  8. 2018-03-23T09:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  9. 2018-03-23T11:03:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  10. 2018-04-03T15:27:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  11. 2018-04-05T17:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  12. 2018-04-10T17:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  13. 2018-04-11T16:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  14. 2018-04-11T16:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  15. 2018-04-11T16:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  16. 2018-04-26T09:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  17. 2018-04-26T12:11:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  18. 2018-05-04T12:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  19. 2018-05-04T14:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  20. 2018-11-26T11:21:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  21. 2018-11-26T11:35:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  22. 2018-11-26T11:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  23. 2019-01-15T10:06:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  24. 2019-02-22T09:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  25. 2019-03-26T16:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  26. 2019-03-26T16:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  27. 2019-03-26T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  28. 2019-03-26T17:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  29. 2019-03-26T17:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  30. 2019-03-26T17:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  31. 2019-03-26T17:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  32. 2019-04-10T13:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  33. 2019-04-10T13:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  34. 2019-04-11T19:22:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  35. 2019-04-11T19:25:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  36. 2019-04-22T16:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  37. 2019-04-22T16:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  38. 2019-04-24T11:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  39. 2019-05-20T12:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }
  40. 2019-05-29T13:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6198",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.