Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-RN 00002513820136200053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab280f63aec7ae2f69cc296a660d59ebfe3079294da9957e16880ae1cab89fc3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2022-05-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2022-12-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-04-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2023-06-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-04-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-04-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2024-10-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2024-10-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2025-04-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2025-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-09-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-09-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-05-31 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-12-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T12:27:29.865000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130409132006
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-04-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ab280f63aec7ae2f69cc296a660d59ebfe3079294da9957e16880ae1cab89fc3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-09 a 2025-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-19
- Prescrição (TPU 11878)
- 2025-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-09T13:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-17T14:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-26T11:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-15T09:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-24T11:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-10T11:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-24T11:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-14T11:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-13T12:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-14T11:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-27T10:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-08T11:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-05T10:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-26T11:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-23T15:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-12T09:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-12T19:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-07T12:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-04-09T13:21:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-17T13:16:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-12-18T09:20:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-02-19T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-03-12T10:37:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-17T14:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-17T14:44:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-08T08:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Encaminhamento aos pais", "valor": 148 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-13T10:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Encaminhamento aos pais", "valor": 148 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-15T09:27:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-03T11:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-15T11:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-19T09:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-22T09:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-09T02:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-23T10:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-24T08:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-07T22:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-31T14:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-08T11:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-12T09:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-13T10:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 00000942720136200001 — Ação Penal Eleitoral · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06005275720246200013 — Direitos Políticos · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000049120186040032 — Ação Penal Eleitoral · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 32 ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000177620136240075 — Ação Penal Eleitoral · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000037220186040011 — Ação Penal Eleitoral · 2018-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-RN — 00001175820186200013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004883420166210055 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002513820136200053 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “53 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 146 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ab280f63aec7ae2f69cc296a660d59ebfe3079294da9957e16880ae1cab89fc3. SHA-256 do comentário:0288beb988d018676341d6a7fba1c959c608282554119ec049d6bbbfde567163.