TRE-PA — 00006133420166140075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbe0a35df2f6ad293de2067a017de124e940517a86a7196898ade568c32513bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2017-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-21
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2017-03-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2017-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-12
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso | Captação Ilícita de Sufrágio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-04T10:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-11T09:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-30T14:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-14T10:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-14T10:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-21T15:13:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-21T15:13:11.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-23T09:37:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "75ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00001907520166210141 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00031292920146140000 — Ação Cautelar · 2014-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / Assessoria da Presidência
- TRE-MS — 00003050220166120027 — Representação · 2016-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- TRE-PA — 00001920220166140089 — Recurso Eleitoral · 2017-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00007936620126140018 — Recurso Eleitoral · 2013-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-MS — 00001823420166120017 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- TRE-MS — 00001754220166120017 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- TSE — 00029338820106000000 — Mandado de Segurança Cível · 2010-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 75ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2