TRE-PA — 00006133420166140075

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 75ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbe0a35df2f6ad293de2067a017de124e940517a86a7196898ade568c32513bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2017-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-23
Definitivo (TPU 246)
2017-03-21
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-14
Publicação (TPU 92)
2017-02-14
Conclusão (TPU 51)
2017-02-12
Improcedência (TPU 220)
2017-01-30
Documento (TPU 581)
2016-10-11
Documento (TPU 581)
2016-10-04
Distribuição (TPU 26)
2016-09-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso | Captação Ilícita de Sufrágio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-04T10:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30518",
        "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-10-11T09:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30518",
        "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-01-30T14:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30518",
        "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-02-14T10:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30518",
        "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-02-14T10:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30518",
        "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-03-21T15:13:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30518",
        "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30518",
        "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-02-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30518",
        "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-03-21T15:13:11.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30518",
        "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-03-23T09:37:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30518",
        "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.