TST — 00016030520135220103

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 390d2fb3b1646749a63bbe35b46583b8b252284bd53aa46be5b97056a4f068d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-19
Publicação (TPU 92)
2016-02-18
Publicação (TPU 92)
2016-02-15
Não-Provimento (TPU 239)
2016-02-05
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-02-04
Publicação (TPU 92)
2016-02-04
Remessa (TPU 123)
2015-10-07
Conclusão (TPU 51)
2015-10-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-10-01
Remessa (TPU 123)
2015-09-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência | Precatório

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-24T11:29:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-24T11:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2015-09-16T12:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2014-09-24T16:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2014-09-29T13:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-10-20T12:28:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2014-10-20T14:29:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-02-26T18:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-03-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2015-03-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-03-12T09:45:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2015-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-03-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  14. 2015-04-28T09:50:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-06-12T16:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2015-08-26T08:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-08-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-09-22T16:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2015-10-01T16:53:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2015-10-06T17:29:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-10-07T15:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2016-02-04T11:31:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2016-02-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2016-02-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2016-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-03-07T09:36:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-09-24T04:24:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2014-10-31T23:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-03-11T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  30. 2015-03-18T09:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  31. 2016-02-15T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2014-10-15T11:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-10-17T11:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-05-20T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-05-21T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2015-06-23T13:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-03-07T09:36:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2015-08-26T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2015-03-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2015-03-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.